POR PORTOS E NAVIOS
Pasta identifica dificuldade de empresas que operam no transporte de passageiros na região Norte para obtenção de financiamento por falta de garantias. DNIT desenvolve programa de recuperação e de construção de novas instalações
A Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN) discute um projeto para incluir os instalações portuárias públicas de pequeno porte (IP4s) entre os possíveis tomadores de financiamento do Fundo da Marinha Mercante (FMM). O secretário da pasta, Dino Batista, disse que as equipes do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) avaliam uma série de obras para atender as demandas do transporte de passageiros, em especial na região norte do país.
“Esse é um dos projetos que trabalhamos: conseguir fornecer um instrumento que dê garantia para que essas empresas acessem FMM para modernização da frota de passageiros”, afirmou Batista, na última semana, durante o evento Centro-Oeste Export. Batista lembrou que o programa de construções de IP4s teve início no primeiro governo Lula (2003-2006) e que alguns já estão com 20 anos de operação e precisam ser recuperados. Ele comparou os projetos de IP4s a rodoviárias da região norte, onde muitos passageiros ainda precisam embarcar e desembarcar na lama, por falta de infraestrutura.
O secretário destacou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) desenvolve um programa de recuperação e de construção de novos IP4s, com objetivo de dar mais dignidade ao transporte de passageiros. Ele acrescentou que esse segmento costuma encontrar muita dificuldade na obtenção de financiamento. “A construção de embarcações mais modernas enfrenta dificuldades pela falta de garantias. Muitas vezes, empresas que operam no transporte de passageiros na região não conseguem oferecê-las às instituições financeiras”, apontou o secretário.
Batista contou que a criação da secretaria aproximou segmentos da navegação que não estavam na agenda e no radar das equipes do ministério. Ele espera que a discussão do programa ‘BR dos Rios’, de incentivo à navegação interior, estimule um movimento de troca de ideias, semelhante ao que ocorreu durante os debates sobre o BR do Mar (Lei 14.301/2022), que criou o programa de cabotagem. “Entendemos que isso já está acontecendo no setor hidroviário. Pretendemos, daqui a dois ou três anos, andar com essa agenda, a partir do espaço político e de debate”, projetou.
Dos R$ 4,1 bilhões na carteira de investimentos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o modal no período 2024-2026, estão previstos R$ 2,3 bilhões para o plano de monitoramento hidroviário e R$ 1,5 bilhão para cinco ações de dragagens e derrocagens, além de R$ 155 milhões para intervenções relacionadas a eclusas e R$ 123 milhões voltados para outras 15 ações em IP4s.